Oliveira Filho Advogados

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Direito Eleitoral

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O núcleo de Direito Eleitoral conta com a experiência do fundador, Dr. João Batista de Oliveira Filho, que atuou de 1993 a 1998 como Procurador Regional Eleitoral, garantindo um serviço jurídico sem vinculações partidárias e ideológicas. As atividades, em âmbito nacional, tiveram início em 1998 e receberam destaque no Anuário de 2006 da Revista Análise como um dos escritórios de advocacia mais admirados nessa área.

Além da coordenação jurídica de diversas campanhas políticas municipais e estaduais, o trabalho desse núcleo inclui:

  • Consultoria relacionada às condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade;
  • Orientação de candidatos, partidos e coligações na realização de convenções, pedidos de registro de candidatura e propaganda eleitoral;
  • Atuação no contencioso eleitoral: representação eleitoral, impugnação de registro de candidatura, ação de investigação judicial eleitoral, recurso contra diplomação, ação de impugnação de mandato eletivo e outras;
  • Acompanhamento de processos perante os Tribunais Regionais e o TSE;
  • Assessoria em questões de direito partidário (conflitos de diretórios, filiações e registros).

Destaca-se também o trabalho consultivo junto a publicitários e marqueteiros, orientação a procuradores e advogados de entes públicos, com cursos e treinamentos desses profissionais, sobretudo para eleições municipais.